Blog História do Ensino Superior Brasileiro, de autoria de Álaze
Gabriel. Disponível em http://historiadoensinosuperiorbrasileiro.blogspot.com.br/
TEXTO 1 - UM JOGO PARA
PROFISSIONAIS
INTRODUÇÃO
O ensino
superior no Brasil vive um momento ímpar na história da educação superior
mundial. Os negócios de fusão e aquisição já envolveram 182 instituições desde
março de 2007, quando foi realizada na bolsa de valores a primeira oferta
pública oficial pela Anhanguera Educacional, revela levantamento da Hoper
Educação. A previsão de especialistas de mercado é de que o processo de compra
e venda se mantenha por mais alguns anos, o que vai dar uma nova cara para o
setor. Os grandes grupos educacionais vão continuar comprando, mas vão dividir
o mercado com pequenas e médias instituições, unidas por parcerias e
estratégias de gestão capazes de garantir a sobrevivência entre os gigantes.
O fato é
que em nenhum outro país ocorreram tantas transações envolvendo instituições de
ensino como no Brasil nos últimos cinco anos, analisa o presidente da Hoper,
Ryon Braga. Ele considera ainda a concentração de alunos nas mãos de grandes
grupos educacionais no país como outro fenômeno brasileiro. Além de
contabilizar o volume de transações no setor educacional, a Hoper constatou que
34% dos alunos do setor privado frequentam um dos campi dos 12 maiores
grupos educacionais.
"Não
há registro de tamanha concentração nas mãos de instituições com fins
lucrativos em todo o mundo", diz Ryon Braga. O ritmo acelerado de fusões e
aquisições, ele prevê, será mantido por pelo menos mais dois anos. Segundo o
consultor, à frente das novas transações estarão grupos como Kroton
Educacional, Rede Internacional de Universidades Laureate, Estácio Participações,
Anhanguera, entre outros.
O foco
está nas oportunidades de crescimento, como demonstrou a transação em dezembro
passado entre a Kroton e a Universidade Norte do Paraná (Unopar). A aquisição
da instituição com sede em Londrina, uma das líderes no mercado de educação a
distância, demonstra a disposição do grupo de ampliar a participação em novos
nichos por meio de fusões e aquisições. "Ainda existem muitos upsides
e oportunidades para serem desenvolvidos internamente", diz o presidente
da Kroton, Rodrigo Galindo.
Ele
avalia que dois fatores devem continuar estimulando o mercado: a demanda e a
fragmentação do setor. Galindo lembra que apenas 30% (taxa bruta) dos alunos
entre 18 e 24 anos têm acesso à universidade no Brasil, enquanto nos Estados
Unidos a proporção de estudantes no ensino superior chega a 80%. "Além
disso, existem mais de 2.300 instituições espalhadas em todo o território
nacional", destaca.
1. MERCADOS EM EXPANSÃO
Apesar da
capilaridade do sistema de ensino superior no país, é para as regiões Norte e
Nordeste, com índices de crescimento econômico acima da média nacional, que se
voltam os olhares de grandes grupos educacionais em expansão. No caso da
Kroton, além de investir no nicho de educação a distância, o grupo busca
instituições presenciais, de pequeno e médio portes, localizadas em especial
naquelas regiões, incluindo Centro-Oeste. "São regiões com alto
crescimento econômico, onde a companhia possui boa parte das operações e tem
sua marca reconhecida", considera Galindo.
Já a Estácio
de Sá, que iniciou 2012 dando sequência ao projeto de expansão impulsionado a
partir de 2008, adquiriu em fevereiro, por R$ 21,7 milhões, a Associação
Educacional do Amazonas (Asseama), mantenedora da Faculdade Seama, líder no
Amapá. De acordo com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
Estácio Participações, Rogério Melzi, um dos objetivos do plano de expansão do
grupo é agregar instituições para fortalecer e ampliar o market share em
mercados em que a instituição já está presente.
Outra
meta é complementar a oferta do portfólio de cursos. Foi essa a estratégia
adotada em outras transações, como na aquisição, no ano passado, da Faculdade
de Natal (FAL), no Rio Grande do Norte, e na compra em 2010, em Roraima, da
Sociedade Educacional Atual da Amazônia, o que a levou ao topo do ranking entre
as instituições privadas de ensino superior de Roraima.
A
qualidade da instituição, no entanto, tem sido o principal atrativo para os
investidores independentemente do porte. "Depois da qualidade, a
sustentabilidade financeira e o potencial de crescimento, além da adaptação com
a gestão do grupo comprador, são fatores de atratividade", analisa o
presidente da CM Consultoria, Carlos Antonio Monteiro.
2. SINERGIA NA GESTÃO
Para
melhorar as condições de competição com os grandes grupos educacionais, novas
estratégias de gestão estão sendo adotadas, baseadas na sinergia como
alternativa para profissionalizar, otimizar custos e aprimorar a qualidade de
ensino entre instituições. É o exemplo do modelo adotado pela União Brasileira
Educacional (Unibr).
Surgido a
partir da Faculdade de São Vicente, o grupo conta com outras quatro
instituições: a Faculdade de Caraguá, a Faculdade de São Sebastião, a Faculdade
da Vila Matilde, e as Faculdades Integradas Paulistas, ambas as últimas na
capital paulista. Hoje, com atuação ampliada em 12 municípios, conta com mais
de 10 mil alunos e, além das faculdades, mantém oito colégios de ensino
infantil, fundamental, médio e técnico.
Cada
unidade mantém identidade própria e constituição jurídica. A diferença está no
compartilhamento de alguns serviços. Para isso, foi criada a Unidade de
Serviços Compartilhados, que este ano passou a funcionar de forma integrada nas
áreas acadêmicas, administrativa, marketing, recursos humanos e tecnologia de
informação. "O compartilhamento permite a definição de uma estratégia
única para o grupo, possibilitando melhores negociações, maior rapidez,
relatórios gerenciais mais eficientes com aferição de resultados em todos os
níveis", explica o presidente da Unibr, Valdir Lanza.
Por meio
da iniciativa é possível viabilizar, por exemplo, a contratação de
profissionais tão qualificados quanto os que trabalham para os grandes grupos
educacionais. Além disso, facilita ainda o acesso dos alunos da Unibr ao
financiamento privado. "Para obter o crédito universitário PraValer é
preciso que o volume da demanda seja alto o que se tornou possível quando
juntamos os pedidos de todas as instituições", explica Lanza. Além da
melhoria da qualidade e da ampliação da oferta de serviços, o grupo conseguiu
oferecer mensalidades competitivas em relação às grandes instituições de ensino
superior. "Podemos manter laboratórios sofisticados sem termos de repassar
o custo para as mensalidades", conta.
Outra
forma de sinergia começa a ser introduzida também pela Golf Investimentos em
parceria com a Prismapar, empresa de consultoria de negócios. Trata-se da BR
Education, um projeto conhecido como roll-up - nesse caso uma holding
de empresas do setor de educação.
O modelo
de negócio foi desenhado para acompanhar a tendência do mercado sem perder a
identidade. De acordo com o sócio-diretor da Prismapar, Renato Souza Neto, o
objetivo é ter entre 15 e 20 empresas educacionais de pequeno e médio portes
sob a BR Education para que, com a união de esforços, possam ser obtidos ganhos
de escala e recursos financeiros. "Hoje, grande parte das instituições de
pequeno e médio portes, com até 30 mil alunos, sofrem os efeitos da
concorrência de grandes grupos consolidadores ou não se encaixam no modelo de
padronização dessas instituições", avalia Souza. Ele lembra que quanto
maior a instituição, melhores condições terá de atrair um bom time de gestão e
acessar melhores soluções de tecnologia e de currículo, entre outras vantagens.
3. VOCAÇÃO PARA OS NEGÓCIOS
A
capitalização junto a grupos financeiros é outro caminho escolhido pelas
instituições para ganhar fôlego necessário à expansão dos negócios. A
incorporação da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) pela Universidade
Cruzeiro do Sul (Unicsul) é um exemplo. A transação foi realizada após a
transferência de 37% da Unicsul para a Actis, empresa gestora de fundos de private
equity.
Por
razões de contrato, os valores da transação não são confirmados pela Cruzeiro
do Sul, que reconhece a importância da participação de um fundo de investimento
para a boa governança e potencial de crescimento da instituição. "Além do
capital aportado, que permitirá à companhia acelerar o seu projeto, a
contribuição dos gestores da Actis no delineamento das estratégias e nos
controles de performance da companhia são diferenciais fundamentais no
segmento", diz Fábio Figueiredo, diretor de Desenvolvimento do Grupo
Cruzeiro do Sul Educacional.
A
estratégia, neste caso, é atrair marcas fortes e relevantes do ponto de vista
acadêmico para agregar valor a todo o grupo. De acordo com Figueiredo, oferecer
qualidade num mercado em desenvolvimento e fragmentado, em que muitas
instituições ainda não estão profissionalizadas, torna o investimento atrativo
e ao mesmo tempo pode ser o diferencial que investidores buscam.
O mercado
de ensino superior no Brasil é bastante promissor para investir, segundo o
sócio da Actis, Chu Kong. "É um setor que demanda qualidade e que também
precisa ter retorno financeiro porque somos uma empresa de private equity",
comenta o executivo. "Existem muitas instituições interessantes e
matéria-prima para os próximos dez anos", prevê Kong.
4. FORA DA CURVA
O
ingresso de grupos financeiros no controle das universidades parece um caminho
sem volta num setor que movimenta cerca de R$ 30 bilhões por ano, segundo
estimativas do mercado. Mas é preciso ter cautela, adverte o consultor Ryon
Braga. Ele lembra que no setor educacional uma instituição em dificuldade leva
pelo menos cinco anos para ser saneada. "Educação não combina com curto
prazo e para o setor financeiro, acostumado com relatórios trimestrais, um ano
é uma eternidade", compara.
Unanimidade
entre os especialistas, o planejamento estratégico e de desenvolvimento
institucional é fundamental para pequenas e médias instituições que pretendem
permanecer no mercado. A recomendação do consultor Carlos Monteiro é investir
na gestão do marketing e manter uma boa comunicação com alunos e colaboradores
para obter melhores retornos. "As instituições devem manter uma gestão
focada em resultados, pois esse é o único caminho para alavancar a
qualidade", conclui Monteiro.
Com foco
na qualidade e na segmentação, aliás, há instituições que pouco ou nada serão
abaladas pela reestruturação do mercado. Para essas, o plano é justamente o de
não mudar a estratégia adotada até então.
Trata-se
especialmente de instituições tradicionais, com nicho de mercado próprio,
direcionadas ao público classe A e cujas marcas estão associadas à qualidade e
credibilidade no segmento em que atuam. "Atuamos num nicho particular e
não temos intenção de ir para outros mercados nem abrir outros campi",
revela o presidente do Insper, Claudio Haddad. Segundo ele, o ensino superior
no Brasil deve caminhar para um modelo similar ao dos Estados Unidos onde há
diferentes perfis de universidades, uma para cada tipo de público.
O
processo de consolidação do ensino superior no Brasil ocorre em quatro estágios,
segundo o consultor educacional Carlos Monteiro. No começo se caracterizou pela
ausência de barreiras, o que facilita o aparecimento de novos players
até meados de 2005. Então o setor se expandiu e ingressou no segundo e atual
estágio em que as instituições maiores incorporam as menores. No próximo
estágio, o ensino superior estará consolidado com poucos players na liderança
do mercado. Depois disso, irá para o quarto estágio, em que a principal
característica serão as megafusões entre os grandes grupos. "Haverá uma
hora em que os grandes só vão se interessar por outros grandes e as pequenas
instituições vão se agrupar para obter poder de fogo para competir, como já
está fazendo a Unibr, por exemplo", diz.
O maior
desafio para o modelo de gestão adotado pela União Brasileira Educacional
(Unibr), segundo Valdir Lanza, é manter o pessoal das unidades estimulado. A
mudança na forma de se relacionar, ele explica, pode dar a falsa impressão aos
colaboradores de que passaram a pertencer a um grupo e não mais a uma
instituição. "Alguns podem achar que vão perder espaço com isso, o que não
é verdade", salienta. A ideia do sistema é justamente manter as
características e a cultura de cada unidade. O departamento de Recursos
Humanos, segundo ele, realiza um trabalho para transmitir essa filosofia e
manter as pessoas motivadas. "Não existe matriz e sim um compartilhamento
de serviços operando em rede", explica. Essa filosofia, segundo ele,
também é transmitida aos alunos. O objetivo é que eles se sintam inseridos num
amplo sistema de ensino e não limitados a uma unidade. "Assim vão perceber
que é possível pensar grande, trazer experiências internacionais sem se
restringir ao seu bairro", afirma. Para atingir esses objetivos, no
entanto, o presidente do grupo faz um alerta: "esse caminho só é viável
quando a associação é feita entre instituições afins". É preciso que elas
tenham o mesmo objetivo e as mesmas metas.
Qualidade
é a palavra que todas as instituições planejam agregar a seus negócios de
expansão, assim evitando a ideia de que crescer significa ganho de escala e
perda de qualidade. Investir na organização interna para crescer com qualidade
é a estratégia adotada pela Estácio de Sá. A Kroton também criou um núcleo
central para estruturar a avaliação institucional que apoia todas as 45
unidades de ensino presencial nesse trabalho, além de adotar outras medidas
como projetos pedagógicos integrados em todo o país para facilitar o
acompanhamento de padrões de qualidade nacionais. Para os especialistas é mesmo
possível conciliar as duas coisas. "Outro dia vi uma foto de uma sala de
aula da Universidade Harvard com 150 alunos, mas com os equipamentos
necessários para uma boa aula", diz Sergio Duque Estrada, sócio da
Valormax. A qualidade do ensino não está atrelada ao tamanho das instituições
ou do grupo, concorda Ryon Braga, presidente da Hoper Educação. "Há
pequenas instituições muito ruins e há grandes muito boas", compara. A
busca pela qualidade, ele avalia, depende de quem está no comando da
instituição. O Brasil, segundo ele, é muito heterogêneo nesse quesito.
Se o movimento de fusões e aquisições é estimulado
pelo objetivo de atender à demanda e conquistar ganhos de escala, o
investimento na educação a distância (EAD) é a melhor forma de alcançar tal
meta. Essa é uma das explicações para o grande interesse dos grupos
educacionais por essa modalidade. Mas não é só isso. "Além da relevância
econômica, os investimentos em EAD têm importância social", diz o
presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, que recentemente adquiriu a Unopar, que
já formou 120 mil alunos na graduação. Para Carlos Monteiro, da CM Consultoria,
os grandes eventos esportivos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, também
impulsionam os negócios na área. Ele ainda prevê para os próximos anos o
aquecimento do mercado de cursos superiores de tecnologia, técnicos e de
línguas. Os cursos a distância vão beneficiar, segundo ele, em especial os
alunos que já estão no mercado de trabalho e sem muito tempo para aprimorar os
conhecimentos. A EAD é um jogo de "gente grande", segundo Ryon Braga,
presidente da Hoper. Para ele, as pequenas instituições terão dificuldades de competir
com os grandes grupos nessa modalidade. "Elas devem evitar entrar sozinhas
nesse mercado", recomenda. Monteiro concorda. "A educação a distância
é interessante para instituições que trabalham em rede, com escala", diz.
TEXTO 2 - REVOLUÇÃO NAS
UNIVERSIDADES!?
Deus sabe que há
muitas más notícias no mundo atual que nos derrubam, mas está ocorrendo alguma
coisa formidável que me deixa esperançoso com relação ao futuro. Trata-se da
revolução, incipiente, no ensino superior online.
Nada tem mais
potencial para tirar as pessoas da pobreza - oferecendo a elas um ensino
acessível que vai ajudá-las a conseguir trabalho ou ter melhores condições no
seu emprego. Nada tem mais potencial para libertar um bilhão de cérebros para
solucionar os grandes problemas do mundo. E nada tem mais potencial para
recriar o ensino superior do que as MOOC (Massive Open Online Course),
plataformas desenvolvidas por especialistas de Stanford, por colegas do MIT
(Massachusetts Institute of Technology) e por empresas como Coursera e Udacity.
Em maio, escrevi
um artigo sobre a Coursera - fundada por dois cientistas da computação de
Stanford, Daphne Koller e Andrew Ng. Há duas semanas, retornei a Palo Alto para
saber do seu progresso. Quando visitei a Coursera, em 2012, cerca de 300 mil
pessoas participavam de 38 cursos proferidos por professores de Stanford e de
outras universidades de elite. Hoje, são 2,4 milhões de alunos e 214 cursos de
33 universidades, incluindo 8 internacionais.
Anant Agarwal,
ex-diretor do laboratório de inteligência artificial do MIT, hoje é presidente
da edX, uma plataforma sem fins lucrativos criada em conjunto pelo MIT e pela
Universidade Harvard. Anant disse que, desde maio, cerca de 155 mil alunos do
mundo todo participam do primeiro curso da edX: um curso introdutório sobre
circuitos do MIT. “É um número superior ao total dos alunos do MIT em sua
história de 150 anos”, afirmou.
Claro que
somente uma pequena porcentagem desses alunos completa o curso, mas estou
convencido de que, dentro de cinco anos, essas plataformas alcançarão um
público mais amplo. Imagine como isso poderá mudar a ajuda externa dos EUA. Gastando relativamente pouco, o país poderia
arrendar um espaço num vilarejo egípcio, instalar duas dezenas de computadores
e dispositivos de acesso à internet de alta velocidade via satélite, contratar
um professor local como coordenador e convidar todos os egípcios que desejarem
ter aulas online com os melhores professores do mundo e legendas em árabe.
É preciso ouvir
as histórias narradas pelos pioneiros dessa iniciativa para compreender seu
potencial revolucionário. Uma das favoritas de Daphne Koller é sobre Daniel, um
jovem de 17 anos com autismo que se comunica por meio do computador. Ele fez um curso online de poesia moderna
oferecido pela Universidade da Pensilvânia. Segundo Daniel e seus pais, a
combinação de um currículo acadêmico rigoroso, que exige que ele se concentre
na sua tarefa, e do sistema de aprendizado online, que não força sua capacidade
de se relacionar, permite que ele administre melhor o autismo.
Daphne mostrou
uma carta de Daniel em que ele escreveu: “Por favor, relate à Coursera e à
Universidade da Pensilvânia a minha história. Sou um jovem saindo do autismo.
Ainda não consigo sentar-me numa sala de aula, de modo que esse foi meu
primeiro curso de verdade. Agora, sei que posso me beneficiar de um trabalho
que exige muito de mim e ter o prazer de me sintonizar com o mundo.”
Um membro da
equipe do Coursera, que fez um curso sobre sustentabilidade, me disse que foi
muito mais interessante do que um estudo similar que ele fez na faculdade. Do
curso online participaram estudantes do mundo todo e, assim, “as discussões que
surgiram foram muito mais valiosas e interessantes do que os debates com
pessoas iguais de uma típica faculdade americana.
Mitch Duneier,
professor de sociologia de Princeton, escreveu um ensaio sobre sua experiência
ao dar aula num curso da Coursera. “Há alguns meses, quando o campus de
Princeton ficou quase em silêncio depois das cerimônias de graduação, 40 mil
estudantes de 113 países chegaram aqui via internet para um curso grátis de
introdução à sociologia. Minha aula de abertura, sobre o clássico de C. Wright
Mills, de 1959, The Sociological Imagination, foi concentrada na leitura
minuciosa do texto de um capítulo-chave.
Pedi aos alunos
para seguirem a análise em suas cópias, como faço em sala de aula. Quando dou
essa aula em Princeton, normalmente, são feitas algumas perguntas perspicazes.
Nesse caso, algumas horas depois de postar a versão online, os fóruns pegaram
fogo, com centenas de comentários e perguntas. Alguns dias depois, eram
milhares. Num espaço de três semanas, recebi mais feedback sobre minhas ideias
na área de sociologia do que em toda a minha carreira de professor, o que
influenciou consideravelmente cada uma das minhas aulas e seminários
seguintes.” Anant
Agarwal, da edX, fala sobre um estudante no Cairo que teve dificuldades e
postou uma mensagem dizendo que pretendia abandonar o curso online.
Em resposta,
outros alunos no Cairo, da mesma classe, o convidaram para um encontro numa
casa de chá, onde se ofereceram para ajudá-lo. Um estudante da Mongólia, de 15
anos, que estava na mesma classe, participando de um curso semipresencial, hoje
está se candidatando a uma vaga no MIT e na Universidade da Califórnia, em
Berkeley.
À medida que
pensamos no futuro do ensino superior, segundo o presidente do MIT, Rafael
Reif, algo que hoje chamamos “diploma” será um conceito relacionado com
“tijolos e argamassa” - e as tradicionais experiências no campus, que
influenciarão cada vez mais a tecnologia e a internet para melhorar o trabalho
em sala de aula e no laboratório.
Ao lado disso, contudo, muitas universidades oferecerão cursos online para
estudantes de qualquer parte do mundo, em que eles conseguirão “credenciais” -
ou seja, certificados atestando que realizaram o trabalho e passaram em todos
os exames. O processo de criação de credenciais fidedignas certificando que o
aluno domina adequadamente o assunto - e no qual um empregador pode confiar -
ainda está sendo aperfeiçoado por todos os MOOCs. No entanto, uma vez resolvida
a questão, esse fenômeno realmente se propagará muito.
Posso ver o dia
em que você criará o seu diploma universitário participando dos melhores cursos
online com os mais capacitados professores do mundo todo - de computação de
Stanford, de empreendedorismo da Wharton, de ética da Brandeis, de literatura
da Universidade de Edimburgo - pagando apenas uma taxa pelo certificado de
conclusão do curso.
Isso mudará o
ensino, o aprendizado e o caminho para o emprego. “Um novo mundo está se
revelando”, disse Reif. “E todos terão de se adaptar”. (Thomas L. Friedman -
The New York Times).
TEXTO 3 - HISTÓRIA E POLÍTICA DO ENSINO SUPERIOR NO
BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FOMENTO, NORMAS E LEGISLAÇÃO
O ensino
superior no Brasil sempre esteve relegado a plano secundário, isto quando não
foi tratado com completo desdém. Uma analise pelo prisma da longa duração
braudeliana, com especial atenção sobre as normas e legislação em torno do
ensino superior, permite notar que a formação das mentalidades conduziu a
constituição do panorama atual.
Hoje
temos um dos piores sistemas de ensino universitário do mundo, com uma
constante ampliação do acesso ao custo da diminuição do padrão de qualidade,
com a exigência cada vez menor da qualificação docente para baratear os custos.
Por outro lado, o corporativismo acadêmico, nas universidades publicas, tem
acompanhado a tendência, substituindo uma mão de obra altamente qualificada e
reduzida por colegas e amigos nem sempre preparados para manter o padrão dos
poucos centros antes considerados de excelência internacional.
Assim,
discutiremos aqui a formação deste panorama, recuando até o período colonial e
passando pelas várias reformas universitárias que foram alterando as normas e a
legislação.
1.
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
Durante o
período colonial, as universidades estiveram proibidas no Brasil, assim como a
imprensa, dificultando a circulação de livros e do conhecimento. Os poucos
livros que chegavam ao Brasil eram importados da Europa, não só de Portugal,
como também da França e Inglaterra.
O que,
inclusive, exigia o conhecimento de outras línguas, em meio a uma população
quase completamente formada por analfabetos.
Uma das
razões para a proibição era a tentativa de impedir a circulação de novas idéias
que pudessem conduzir a independência, principalmente no século XVIII, a partir
da influência do iluminismo e da Revolução Francesa. Outra razão foi à falta de
recursos docentes para enviar a colônia, já que, em Portugal, havia apenas uma
única Universidade de prestigio: Coimbra. Embora também existisse a Universidade
de Évora e Lisboa, entre outros centros de ensino superior menores. O que
tornava inviável o envio de professores para as colônias, sem desfalcar a
metrópole.
Além é
claro, do ensino superior e a impressão e venda de livros, incluindo aqueles
intermediados da França e Inglaterra, constituírem um grande negócio, gerando
imensos lucros para a Coroa portuguesa. Os livros, todos importados, sofriam
taxação elevada e, igualmente, um controle político e ideológico que, para ser
burlado, também gerava dividendos aos funcionários da Coroa.
Para
burlar estas taxas e os encargos advindos da corrupção, os colonos no Brasil
inventaram os famosos “Santos do Pau Oco”, imagens sacras que tinham o interior
oco para carregar contrabando. Na ida para o reino estes santos levavam ouro e
diamantes, na volta para o Brasil traziam livros. Graças ao enriquecimento dos
senhores de engenho, as Universidades portuguesas ficaram cheias de filhos de
colonos enviados a metrópole para estudar.
A Coroa
fornecia um número limitado de bolsas para os filhos das elites coloniais,
quando a opção por cursos universitários se resumia a quatro: teologia,
direito, medicina e filosofia. Portanto, o ensino superior em Portugal
tornou-se uma imensa fonte de renda, inclusive porque aqueles que não dispunham
de bolsas tinham que arcar com imensas somas para estudar no reino e voltar
“doutor”.
A Espanha
optou por um caminho diferente, dispondo de consideráveis recursos docentes -
oito grandes e prestigiadas Universidades -, fundou centros de ensino superior
por toda a América espanhola, permitindo a impressão de livros e jornais. Um dos motivos que explica esta postura
diferenciada é o fato dos espanhóis terem encontrado povos, do ponto de vista
antropológico, altamente desenvolvidos.
Enquanto
no Brasil, a pregação dos jesuítas, aliada a força das armas lusitanas, ao
sistema de alianças e a guerra bacteriológica foi suficiente para sujeitar os
ameríndios; na América espanhola a presença dos impérios asteca, maia e inca
tornou necessária a demonstração de que a cultura européia era superior,
através do desenvolvimento acadêmico universitário. Além disto, os espanhóis
não tinham a necessidade de lucrar com o ensino, já que abundava a prata das
Américas na ocasião.
2.
A PRESENÇA DOS JESUÍTAS
Apesar
das Universidades estarem proibidas no Brasil, os jesuítas foram responsáveis
pela criação das primeiras escolas na colônia. O lema da ordem era “escrever no
papel em branco representado pelas crianças” para propagar a fé cristã. Os
jesuítas criaram, ao todo, dezessete colégios no Brasil.
Para
supri-los com professores devidamente treinados no oficio, uma vez que só
colocava na função religiosos que tinham passado por cursos de formação
superior, a ordem recebeu autorização da Coroa para fundar centros de ensino
superior, faculdades, embora as universidades continuassem proibidas.
O
primeiro estabelecimento de ensino superior no Brasil foi fundado pelos
jesuítas em 1550, em Salvador, na Bahia, sede do governo geral, com a criação
do curso de Artes e Teologia, mais tarde agregando o de Ciências Naturais e
Filosofia, como duração de três anos, compreendendo o ensino de lógica, física,
matemática, ética e metafísica. Em 1553, os jesuítas fundaram o curso de
Teologia pura, com quatro anos de duração, destinado a formar novos quadros de
religiosos, enquanto o curso de Ciências Naturais e Filosofia continuou a
formar professores e foi aberto também aos leigos.
Na
realidade, muitos optavam por cursar primeiro teologia, consagrando-se
sacerdotes, cursando depois filosofia para se formar professores, já que todo
jesuíta era um educador. As faculdades jesuítas se disseminaram, sendo
instaladas, posteriormente, em São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Pará e no Rio
de Janeiro; inclusive com a fundação de um novo curso: matemática.
No
entanto, este tímido inicio sofreu um retrocesso no século XVIII, quando o
Marquês de Pombal, déspota esclarecido que governou em nome do rei D. José I,
como primeiro ministro, expulsou os jesuítas do Brasil. Pensando em obter mais
rendas para o falido Estado português, Pombal confiscou os bens da ordem e
assumiu a direção do sistema de ensino jesuítico.
O Marques
de Pombal fechou as faculdades jesuítas e colocou os sargentos, os únicos que
sabiam ler, escrever e fazer contas simples, além dos oficiais das milícias,
como professores nos colégios. O ressurgimento do ensino superior no Brasil
teria que aguardar até o inicio do século XIX, com a vinda da família real em
1808.
3.
MUDANÇAS ADVINDAS COM A PRESENÇA
DA FAMÍLIA REAL NO BRASIL
Entre o
fogo e a caldeirinha, sofrendo pressão da Inglaterra e da França, dentro do
contexto das guerras Napoleônicas e do bloqueio continental imposto aos
ingleses, quando franceses espanhóis invadiram Portugal; D. João VI, então
príncipe regente, fugiu de Portugal.
Optou por
aceitar a ajuda inglesa, fugindo para o Brasil com toda a nobreza lusitana, a
alta burocracia civil, militar e eclesiástica em uma esquadra da Inglaterra.
Juntos
com cerca de dezoito mil pessoas, vieram os tesouros da Coroa, os livros da
Biblioteca Nacional e Instituições econômicas, financeiras, administrativas e
culturais, até então proibidas. Uma das primeiras medidas do príncipe regente,
o qual se tornaria rei em 1817 com a morte de D. Maria (a louca), foi a
abertura dos portos as nações amigas, em resumo aos navios ingleses.
O que
possibilitou a importação e livre circulação de livros ingleses no Brasil,
fomentando a construção do conhecimento na área de exatas e biológicas, apesar
do modelo educacional adotado ser, contraditoriamente, o francês. A despeito da
guerra com a França, D. João VI adotou o modelo educacional napoleônico, o
vinculo com a cultura francesa era muito forte, Portugal tinha sido fundado por
nobres e peregrinos franceses.
Embora, o
vinculo da família real portuguesa com a inglesa também fosse forte, costurado
através do casamento de D. João I com Dona Filipa de Lascaster, filha do rei da
Inglaterra. D. João VI não criou Universidades no Brasil, optando pelo sistema
de cátedras, unidades de ensino de extrema simplicidade, formadas por
professores que, com seus próprios meios, ensinavam seus alunos em locais
improvisados, cobrando pelo serviço.
Em 1808,
D. João VI fundou a cátedra de Medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro, e em
1819 a cátedra de Engenharia, embutida na Academia Militar, destinada a formar
oficiais no Rio de Janeiro. Em 1813, as cátedras evoluíram, originando as
escolas, academias e faculdades especializadas, unidades de ensino superior
organizadas em torno das cátedras, com seriação, meios de ensino e locais
próprios e fixos. O que fez nascer uma estrutura burocrática não docente dando
apoio aos professores e alunos.
As
cátedras de Anatomia e de Cirurgia foram reunidas a outras recém criadas,
originando a Academia de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, as quais fazem
parte, contemporaneamente, das respectivas universidades federais. Entretanto,
o sistema de cátedras originou uma tradição nos meios universitários
brasileiros que se mantém até hoje, baseado na amizade e no corporativismo,
onde o titular de uma disciplina se sente dono de sua cadeira, cometendo
excessos e abusos.
4.
O PERÍODO IMPERIAL
Depois da
independência do Brasil, em 1822, as tendências iniciadas anteriormente foram
mantidas, a despeito da necessidade da formação de uma nacionalidade
brasileira.
Em 1827,
D. Pedro I fundou Faculdades Jurídicas em São Paulo e Olinda, esta ultima
depois transferida para Recife. Em 1832, a província de Minas Gerais deu origem
à primeira tentativa de criação de uma faculdade desvinculada do governo
central, fundando o curso de Estudos Mineralógicos em Ouro Preto.
A
tentativa não obteve sucesso, embora se encontre atualmente integrada à
respectiva universidade federal. ,O curso de engenharia só foi desvinculado de
instituições militares em 1874, quando D. Pedro II passou a responsabilidade da
administração para o Ministro do Império, originando a Escola Politécnica do
Rio de Janeiro, destinada a formar engenheiros não militares.
Até
então, as elites optavam por enviar os filhos para Portugal, França e
Inglaterra para estudar. Uma tendência que se manteria ao longo do século XIX e
inicio do XX. Porém, o governo imperial foi gradualmente mudando o panorama, a
partir do incentivo ao surgimento de faculdades isoladas. O final do século
XIX, depois da Guerra do Paraguai, assistiu uma onda progressista, com a
expansão da economia cafeeira e a construção de ferrovias, estradas, portos e
fábricas de tecido.
A
conseqüência foi o surgimento de uma camada média ligada ao comércio e formada
por operários nas cidades, as quais passaram a contar com uma série de serviços
públicos, tal como iluminação a gás e água encanada.
As
mudanças, junto com o crescimento do aparelho burocrático do Estado, fomentou a
demanda por profissionais capacitados tecnicamente, fazendo o governo imperial
criar uma legislação que normatizava e restringia o acesso a diversos cargos
públicos.
O funcionalismo
publico se tornou o melhor dos empregos, mas para conseguir uma colocação era
necessário possuir formação superior especifica, criando uma cultura voltada
para a valorização dos bacharéis, criando demanda por vagas nas faculdades.
Ao mesmo
tempo, os barões do café começaram a pressionar D. Pedro II para ampliar o
acesso as faculdades. Uma pressão que foi acompanhada pelas reivindicações da
classe média urbana.
Todos
queriam garantir que os filhos pudessem se tornar bacharéis para ter acesso aos
cargos públicos ou para poder entrar na política. Isto, como forma de manter o
status da família ou melhorar de vida. O número de faculdades, até então
exclusivamente vinculadas ao governo imperial, começo gradualmente a aumentar,
cátedras se juntaram originando novas academias e faculdades.
No
entanto, com a tendência positivista já dominando o panorama e principalmente
forte entre os militares, as Universidades nem foram cogitadas. Para os
positivistas, as Universidades eram vistas como centros metafísicos, a
verdadeira ordem e progresso - lema do positivismo depois incorporada à
bandeira do Brasil pelos republicanos -, só poderia surgir a partir do ensino
tecnicista.
Seguindo
o modelo da Faculdade de Filosofia da Universidade de Berlim, teoricamente
baseado no cultivo do livre saber, mas na prática calcado no ensino da técnica;
foi adotado por paradigma. O Imperador instituiu os centros de livre docência,
criando faculdades de Medicina, Engenharia, Direito, Odontologia, Arquitetura,
Economia, Serviço Social e Jornalismo.
5.
A PROLIFERAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
NO SÉCULO XIX E INICIO DO XX
Desde
1808, a admissão dos candidatos às escolas superiores estava condicionada à
aprovação nos chamados “exames preparatórios”, prestados no estabelecimento de
ensino procurado pelo dito candidato.
A partir
de 1837, os concluintes do curso secundário do recém criado Colégio Pedro II
passaram a ter o privilégio de matricula, sem exames, em qualquer escola
superior do Império. Também por volta de 1837, diante das pressões das elites,
os “exames preparatórios” passaram a ser realizados perante juntas especiais
nas capitais das províncias, passando a não ter mais validade instantânea, mas
sim permanente.
Estes
exames deixaram de ser aplicados de forma integrada e em um único momento, o
estudante passou a ser examinado por disciplina no tempo e lugar mais
convenientes para si, o que facilitou o acesso não só para as elites como
também para os filhos de operários.
A
situação permaneceu inalterada até a proclamação da República, em 1889, quando
o regime federalista permitiu e incentivou a criação de faculdades estaduais
públicas e privadas. A partir de alterações na legislação, a República fomentou
o ideal de livre ensino positivista, segundo o qual todos os cidadãos deveriam
ter as mesmas oportunidades educacionais.
Junto com
a Constituição de 1891, vieram reformas educacionais que transformaram o
Colégio Pedro II em Ginásio Nacional, convertido em modelo para a criação de
novas escolas públicas. Neste sentido, o acesso a educação publica e gratuita
foi estendido ao ensino superior, principalmente para os concluintes das
escolas que mantivessem os mesmos parâmetros do Ginásio Nacional. Desde que
estas escolas públicas se submetessem a fiscalização federal, seus estudantes
tinham direito ao ingresso no ensino superior sem precisar prestar “exames”.
Em 1901,
o privilégio foi estendido aos colégios privados, criando uma ampla demanda por
novas faculdades, fazendo surgirem inúmeros centros de ensino superior
privados, embora não tivessem se quer o status de faculdade.
Para
termos uma idéia deste crescimento, entre 1891 e 1910, foram criados no Brasil
vinte e sete escolas superiores, dentre as quais: nove de medicina,
obstetrícia, odontologia e farmácia; oito de direito, quatro de engenharia;
três de economia; e três de agronomia. No entanto, a busca da população por
prestigio e poder através do diploma, junto com a facilitação do acesso, trouxe
consigo um problema: o excesso de diplomados, muito além da capacidade do
mercado de absorver esta mão de obra.
O que
motivou uma nova reforma educacional, em uma tentativa de conter o acesso ao
nível superior. A reforma Rivadário Corrêa, nome do titular do Ministério da
Justiça e dos Negócios Interiores, originou o decreto 8.659 de 5 de abril de
1911, normatizando o ensino médio e superior. Os concluintes do ensino médio,
incluindo o Ginásio Nacional, deixaram de gozar do privilégio de ingresso
direto no ensino superior.
Os
estabelecimentos de ensino superior federal passaram a ser considerados
corporações autônomas, devendo cobrar taxas para os exames de admissão,
matricula, curso, uso da biblioteca e emissão de certificado. Esta era uma
forma de tentar incentivar uma manutenção financeira independente do poder
publico. A sistemática dos exames de admissão também foi modificada, passando a
constar de uma única forma escrita sobre línguas e ciência, tendo novamente
validade apenas imediata.
A
tentativa de diminuir o número de diplomados não surtiu efeito, ao contrario,
multiplicou as faculdades privadas, conduzindo a reforma educacional Carlos
Maximiliano, nome do novo Ministro do Interior. A reforma tencionava corrigir
as distorções da lei 8.659, originando o decreto 11.530 de 18 de março de 1915.
A nova
reforma manteve a extinção dos privilégios dos concluintes do Ginásio Nacional
e o ingresso ao ensino superior através dos “exames de admissão”, os quais
passaram a ser chamados de “exames vestibulares”. Todavia, trouxe mudanças
profundas, além da aprovação no vestibular, passou a exigir a apresentação do
certificado de conclusão do curso ginasial, o qual antes não era necessário,
bastando à aprovação nos exames de admissão.
Para
expedir certificado de conclusão, os cursos ginasiais passaram a ser obrigados
a realizar um exame final, o qual, instituições de ensino fixados em cidades
com menos de cem mil habitantes não podiam realizar. Na prática, forçava os
concluintes do curso ginasial a se deslocarem para os centros urbanos mais
destacados para realizarem os exames finais, iniciando um processo de
elitização do ensino superior.
No
entanto, apesar da reforma ter reduzido o acesso, não freou a ampliação do
numero de faculdades e não resolveu o problema do excesso de diplomados. Assim,
foi instituída a reforma Rocha Vaz, nome do presidente do Conselho Superior de
Ensino, órgão criado para fiscalizar as instituições superiores. A reforma foi
promulgada através do decreto 16.782-A de 13 de janeiro de 1925, o qual
finalizou o processo de elitização do ensino superior no Brasil.
O decreto
procurou restringir o acesso, impondo um número de vagas fixas por curso e
turma, conforme determinação de cada diretor de faculdade, o qual deveria ser
aprovado pelo Conselho Superior de Ensino. Antes não havia um número de vagas
fixo, todos os aprovados no vestibular tinham direito ao ingresso, com a
reforma passaram a ter direito a vaga somente os candidatos melhor
classificados até o limite de vagas.
A reforma
atingiu seu objetivo, diminuindo a procura pelos cursos mais concorridos,
conduzindo estudantes das classes mais baixas para os cursos menos procurados,
reduzindo o número de diplomados em Direito, Medicina e Engenharia, cursos que
passaram a ser destinados as elites.
6.
O SURGIMENTO DAS UNIVERSIDADES
Em seu
ultimo pronunciamento, o Imperador D. Pedro II anunciou a intenção de criar
duas Universidades, uma no sul e outra no norte, mas, com a proclamação da
República, o projeto nunca foi colocado em prática.
O
predomínio das idéias positivistas, entre os republicanos, atrasou o
aparecimento de universidades no Brasil. A primeira Universidade criada no
Brasil, embora não constituísse propriamente o que se entende pelo termo
(agregando docência e pesquisa), nasceu em Manaus, em 1909, fomentada pela
prosperidade econômica do chamado ciclo da borracha.
A
Universidade de Manaus juntou os cursos de Engenharia, Direito, Medicina,
Farmácia, Odontologia e formação de oficiais da Guarda Nacional em uma única
instituição. No entanto, sua vida foi breve, a Universidade acabou junto com o
fim da prosperidade da borracha, em 1926, sendo diluída e restringida a
faculdades independentes, incorporadas a recém criada Universidade Federal do
Amazonas em 1962.
Destarte,
a reforma educacional Rivadário Corrêa, de 1911, ao permitir a cobrança de taxas
pelas instituições de ensino superior, permitiu o surgimento de duas outras
Universidades, uma privada e outra Estadual. No mesmo ano da reforma, em 1911,
um “sócio capitalista”, um empresário, criou a Universidade de São Paulo (não
confundir com a USP), esperando recuperar o investimento através da cobrança de
taxas, oferecendo os cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Comércio,
Direito e Belas Artes.
Entretanto,
concorrendo com a Faculdade de Medicina, criada pelo governo do Estado de São
Paulo, esvaziada e com custos elevados, a primeira Universidade privada
brasileira tornou-se inviável, sendo extinta em 1917. Em Curitiba, capital do
Paraná, em 1912, o governo do Estado criou uma Universidade que oferecia os
cursos de Direito, Engenharia, Medicina, Farmácia, Odontologia e Comércio.
A
Universidade era dotada de orçamento e verbas públicas, porém, a proibição da
expedição de certificado de conclusão do ginásio para cidades com menos de cem
mil habitantes, esvaziou seus cursos, resultando em sua dissolução poucos anos
depois. Os seus cursos se tornaram faculdades independentes, posteriormente
incorporadas, em 1950, a Universidade Federal do Paraná.
Assim, a
primeira Universidade de fato a obter sucesso e perpetuar sua continuidade
surgiu somente em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro, por
iniciativa do governo federal, que juntou as Faculdades Federais de Medicina e
Engenharia, mais a Faculdade de Direito, em uma única instituição realmente
voltada para o ensino e pesquisa.
A mesma
técnica de criação de Universidade por aglutinação de faculdades foi adotada
pelo governo do Estado de Minas Gerais, em 1927, a qual juntou as Faculdades de
Engenharia, Direito, Medicina, Odontologia e Farmácia para criar a Universidade
do Estado de Minas Gerais, dotada de verba pública.
Tanto no
Rio de Janeiro, como em Minas Gerais, foi criado um Conselho Universitário,
formado pelos diretores das faculdades e dois professores de cada centro,
compondo a administração de cada Universidade. Estas tinham ainda um
funcionamento bastante independente e pouco integrado. Até então, embora
existisse uma legislação para o funcionamento das faculdades, não existia
normatização para as Universidades, o que foi corrigido pelo decreto 5.616 de
28 de novembro de 1928.
O decreto
determinou que as Universidades passariam a gozar de “perfeita autonomia
administrativa, econômica e didática”, fixando o ingresso de alunos através das
mesmas normas vigentes para as faculdades, sendo fiscalizadas pelo Departamento
Nacional de Ensino.
Na prática,
o decreto vedava a criação de Universidades privadas, pois exigia fundação
através de lei estadual ou federal, devendo o reitor ser nomeado pelo
governador do Estado ou o Presidente da República. Para a criação de uma
Universidade ficava determinado ainda ser necessário, no mínimo, três
faculdades funcionando ininterruptamente há pelo menos quinze anos.
A partir
do decreto de 1928, surgiu, em 11 de abril de 1931, uma nova lei (19.851),
promulgando, pretensiosamente, o Estatuto das Universidades Brasileiras. O
Estatuto era pretensioso porque existiam até então apenas duas Universidades no
Brasil, porém, estabeleceu padrões de organização para as instituições de
ensino superior.
Cada
Universidade seria criada pela reunião de faculdades, pelo menos três,
obrigatoriamente, dentre as seguintes: Direito, Medicina, Engenharia, Educação,
Ciências e Letras. A direção de cada faculdade seria entregue a uma
congregação, integrada pelos professores catedráticos efetivos e por um
representante eleito dos livre-docentes. Três a seis catedráticos, escolhidos
pelo ministro da educação, dentre uma lista elaborada pela congregação,
constituiriam o conselho técnico administrativo de cada faculdade. O diretor de
cada faculdade seria, também, escolhido pelo ministro da educação, usando a
mesma sistemática.
A
administração central da Universidade seria composta pelo Conselho
Universitário e pelo reitor, este ultimo escolhido pelo presidente da República
ou governador do Estado a partir de uma lista de três professores eleitos pela
comunidade acadêmica interna. Isto em caso de Universidade Pública, já que o
decreto passou a permitir novamente a criação de instituições privadas.
Neste
caso, era livre a nomeação do reitor, podendo o ministro da educação vetar a
escolha. O corpo docente seria constituído por professores catedráticos, um
para cada cadeira do curso, cargo vitalício após dez anos de exercício, cujo
acesso se daria mediante aprovação em concurso de títulos.
O
catedrático indicava seus auxiliares, os quais estavam obrigados a se submeter
ao concurso de livre docente para se manter no cargo. Todo curso superior, de
instituição publica ou privada, precisava ser credenciado pelo Ministério da
Educação para expedir diplomas. Quanto ao ingresso dos estudantes, a fixação de
um número de vagas, o exame vestibular e a apresentação de certificado de
ensino médio foram ratificados, sendo acrescentada uma prova de idoneidade
moral.
O
Estatuto refletia o resultado da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao
poder, espelhando o controle estatal sobre a educação, através da intervenção
do ministro da educação na nomeação do corpo diretivo das faculdades e
universidades. Destarte, fomentou a criação da terceira Universidade brasileira
em 1934: a Universidade do Rio Grande do Sul, com uma orientação totalmente
diversa das já existentes.
Ao invés
de resultar da reunião de faculdades pré-existentes, dado a abertura propiciada
pelo Estatuto das Universidades Brasileiras, o qual deixou de exigir três
faculdades existentes há pelo menos quinze anos; foi criada a partir de uma
única faculdade. A Universidade do Rio Grande do Sul foi criada tendo por base
a Escola de Engenharia de Porto Alegre, existente desde 1896 e mantida pelo
mecenato de uma baronesa, o que permitiu a contratação de cinqüenta professores
estrangeiros, principalmente alemães. O que contrariava o paradigma francês em
voga.
A partir
de 1907, a faculdade tinha passado a ser mantida pelo governo do Estado,
através de uma taxa de 2% cobrada sobre rubricas do orçamento público, em 1909
elevada para 4%. Em 1928, contando com mil e duzentos alunos, passou a oferecer
o curso de Agronomia, Veterinária, Química e formação de operários industriais
e agrícolas; passando a chamar a si mesma de Universidade Técnica do Rio Grande
do Sul em 1932.
Em 1934,
finalmente a instituição adquiriu o status e reconhecimento como Universidade. No
mesmo ano surgiu, em São Paulo, a USP; ao passo que, em 1940, apareceu no Rio
de Janeiro a primeira Universidade privada: a Pontifícia Universidade Católica,
a PUC. A partir de então se multiplicaram as Universidades pelo Brasil.
7.
A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
Derrotada
na Revolução Constitucionalista de 1932, São Paulo adotou por principio que,
vencido pelas armas, iria perseverar no esforço de alcançar a hegemonia pela
ciência.
Nasceu
assim, em 27 de maio de 1933, a Escola Livre de Sociologia e Política de São
Paulo, instituição privada, destinada a formar a elite dirigente das grandes
empresas particulares. Inspirado pela iniciativa, o governo do Estado de São
Paulo, ocupado por Armando Salles de Oliveira, professor da Escola Politécnica,
criou, em 25 de janeiro de 1934, através de decreto estadual, a Universidade de
São Paulo, a USP.
Na ocasião
foi incorporada a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a Escola
Politécnica, a Escola Superior de Agronomia, a Faculdade de Medicina, a Escola
de Veterinária e o recém criado Instituto de Educação, além de diversos
institutos de pesquisa técnica e cientifica estaduais.
A
Universidade reorganizou a estrutura das faculdades, criando a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras; o Instituto de Ciências Econômicas e Comerciais;
e a Escola de Belas Artes; além da Faculdade de Educação.
O que
atendia um antigo projeto do educador Fernando de Azevedo, para quem a
Faculdade de Educação deveria ser o centro de formação de professores para o
ensino secundário, enquanto a Faculdade de Filosofia deveria ser o coração da
Universidade, o lugar onde deveria se desenvolver “os estudos de cultura livre
e desinteressada”.
Nela
funcionaria uma espécie de curso básico, preparatório para todos os demais. Para
integrar o corpo docente da nova Universidade, diante da carência de doutores
no Brasil, foram contratados treze professores europeus - seis franceses,
quatro italianos e três alemães.
Uma
política que foi continuada até 1942, totalizando a passagem de quarenta e
cinco professores estrangeiros até esta data, os quais formaram uma mão de obra
altamente qualificada, aproveitada nos quadros da própria Universidade,
fortalecendo a tradição acadêmica francesa no Brasil.
A USP
terminou se tornando, acima de tudo, um centro de formação de pesquisadores,
incentivada a partir da dotação de uma porcentagem do ICMS para sua manutenção.
Seguindo o mesmo modelo, em 1947, foi criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (FAPESP), mantida através de 0,5% da receita do Estado,
para sustentar as pesquisas. Hoje a FAPESP responde por 90% do financiamento de
pesquisas no Estado de São Paulo.
8.
A REFORMA DE 1950 E A EXPANSÃO
DAS UNIVERSIDADES
Quando
chegou ao fim o Estado Novo e começaram os governos populistas, iniciou-se um
processo de ampliação do acesso ao ensino médio, conduzindo também a ampliação
da demanda por acesso ao ensino superior.
Ao mesmo
tempo em que novas faculdades e universidades privadas surgiram, o governo
federalizou faculdades privadas e estaduais, reunindo-as para criar novas
Universidades Federais. O que levou a reforma de 1950, promulgada pela lei
1.254.
A reforma
transformou os professores e funcionários de Universidades vinculadas aos
Estados e a União em funcionários públicos, com remuneração e privilégios
idênticos aos seus colegas da Universidade do Brasil, antes chamada
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Os
docentes passaram a contar com estabilidade e aposentadoria integral, tendo a obrigação
de desempenhar a função docente junto com o de pesquisador, em regime de
dedicação integral e exclusiva, ainda hoje em voga. A reboque da nova
orientação, surgiu em 1951, o CNPq e a CAPES.
O CNPq, o
Conselho Nacional de Pesquisa, a partir de 1971 nomeado como Conselho Nacional
de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, apesar de manter a sigla, foi
criado para incentivar e financiar as pesquisas dentro do âmbito universitário.
A CAPES, a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, destinada a estimular e fiscalizar, assim como
financiar, os cursos de pós-graduação stricto senso (mestrado e doutorado) nas
Universidades.
9.
A REFORMA DE 1968
Pouco
antes do golpe militar de 1964, a comunidade acadêmica tinha iniciado a
discussão em torno da necessidade de reforma universitária, envolvendo a
criação de institutos de pesquisa, a modificação da estrutura da carreira
docente, o reajuste salarial dos professores e a assistência aos estudantes,
através de bolsas, alimentação, alojamento, etc.
No
entanto, o governo militar atravancou a discussão, adiando as reformas, as
quais terminaram sendo parcialmente colocadas em prática, em 1968, pelas leis
5.539 e 5.540. Estas leis criaram o Estatuto do Magistério Superior Federal,
embora as mudanças viessem mais ao encontro do acirramento do controle do
Estado sobre as Universidades. O regime de cátedras foi extinto, substituído
pelos departamentos, visando eliminar a duplicidade de disciplinas oferecidas
em vários cursos, restringidas a um único departamento, eliminando gastos em
duplicidade.
No
entanto, a extinção das cátedras foi acompanhada pela aposentadoria compulsória
de professores que se opunham ao regime militar; assim como da destituição de
reitores e outros administradores, substituídos por interventores nomeados pelo
governo federal. A reforma de 1968 criou, também, o Conselho Federal de
Educação, o qual optou por instituir o sistema de créditos nas Universidades
públicas, visando impedir a formação de turmas.
Seguindo
a orientação, o campus das Universidades foram transferidos para as periferias,
seguindo o modelo americano, aglutinando todas as faculdades em um mesmo local.
Tudo pensando para exercer pressão e controle eficaz sobre estudantes e
professores. O Conselho Federal de Educação, ao mesmo tempo que fragmentou o
ensino público, procurou incentivar a iniciativa privada, retirando uma série
de restrições.
Tal como
exigências quanto à qualificação docente, a um número mínimo de periódicos nas
bibliotecas, a pesquisa necessária ao status de universidade, etc.
10.
CONCLUSÕES
Desde
janeiro de 1995, o governo federal empreendeu uma série de reformas no ensino
superior, seguindo orientações da Constituição de 1988 e da Nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela forma do capitulo IV da lei
9.394/96.
Foram
promulgadas novas leis e decretos, porém, a legislação passou tão somente em se
preocupar em ampliar o acesso ao ensino superior, sobretudo fomentando o
aparecimento crescente de instituições privadas.
Pouco foi
feito no sentido de fazer cumprir a determinação constitucional da LDB de
obrigar as Universidades privadas a terem pelo menos um terço de seu corpo
docente titulado e trabalhando em regime de tempo integral.
Isto, a
despeito da tentativa de criar parâmetros de avaliação da qualidade dos cursos
de graduação.
Fonte 3: http://fabiopestanaramos.blogspot.com.br/2011/03/historia-e-politica-do-ensino-superior.html
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BUARQUE, C. A Aventura
da Universidade. São Paulo/Rio de Janeiro: Unesp/ Paz e Terra, 1994.
CHIRARLDELLI, JR, Paulo. História da educação. São Paulo: Cortez, 1999.
DEMO, Pedro. Desafios
Modernos da Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
PILETTI, Nelson; PILLETI, Cláudio. História da educação no Brasil. São Paulo: Ática, 1990.
RAMOS, Fábio Pestana. “A constituição afetiva da
infância e da família no período colonial? O nascimento da profissão docente no
Brasil” In: ALMEIDA, Jane Soares de (org.). Profissão
docente e cultura escolar. São Paulo: Intersubjetiva, 2004, p.13-40.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 25. ed. Petrópolis: Vozes,
2001.
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